Estudo Delphi sobre a estratégia de saúde da família e seu processo de trabalho / Delphi study on family health strategy and its work process

INTRODUÇÃO: O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB tem na análise do processo de trabalho um dos focos mais permanentes do seu elenco de interesses. Estudos e publicações, bem como atividades de capacitação, enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde vêm sendo realizados desde a criação deste Observatório em 1999. Nessa perspectiva, a partir de 2004 a análise do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família foi definida como uma das linhas de investigação prioritárias, tendo em vista a adoção dessa estratégia pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo para a mudança do modelo assistencial público. Os primeiros estudos com esse foco referiam-se aos profissionais médicos das equipes de Saúde da Família do Distrito Federal (SANTANAet al., 2010), das demais capitais da Região Centro-Oeste (SANTANA, 2010b), bem como de algumas das capitais da Região Norte (SANTANA, 2012). Mais recentemente, em 2012, foi realizado um novo estudo, tendo como foco a Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Distrito Federal, agora incorporando enfermeiros e odontólogos (no prelo). Em todos esses estudos foram selecionados alguns aspectos considerados importantes para caracterizar o perfil socioprofissional e a percepção e a opinião dos participantes quanto às relações de trabalho na quipe, a programação e o desenvolvimento de atividades em ambulatório, na comunidade e nos domicílios. Além disso, buscaram-se informações sobre a situação de referência e contrarreferência no atendimento e o perfil da clientela. Os resultados desses estudos são encontrados no sítio web e também em publicações impressas, incluindo outra vertente de análises em saúde da família, que não integra o foco do estudo atualmente apresentado. OBJETIVO: O estudo atual, feito em parceria com a Fiocruz Brasília e com apoio do Ministério da Saúde, utilizou o método Delphi, tendo como objetivo a obtenção de uma opinião coletiva qualificada sobre determinadas questões relacionadas à ESF e ao seu processo de trabalho a partir de um grupo de pessoas selecionadas. MATERIAL E MÉTODO: Dessa forma, buscou ouvir a opinião de profissionais que têm ou tiveram, em algum momento de sua trajetória profissional, algum tipo de vinculação com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), seja como membro de equipe, seja como gestor, pesquisador ou docente. O painel foi composto por médicos, enfermeiros, odontólogos e outros profissionais com base em indicações iniciais da coordenação da pesquisa e de sugestões de interlocutores escolhidos, tendo sempre como critério básico experiência e expertise na ESF como política pública fundamental para a consolidação do SUS. RESULTADOS: A relevância deste estudo advém do fato de ter conseguido reunir um grupo muito seleto e diversificado de profissionais, com conhecimento e experiência reconhecidos, sobre um amplo leque de questões relacionadas à Atenção Básica de Saúde/Estratégia de Saúde da Família (APS/ESF). Este texto está assim organizado: no capítulo 1 é abordada a evolução da Estratégia de Saúde da Família.2 No capítulo 2 é apresentada uma síntese das principais características do processo de trabalho na ESF. Os resultados da pesquisa Delphi encontram-se no capítulo 3. A metodologia utilizada está no item 3.1. O item 3.2 traz o perfil dos participantes. A apresentação e a discussão, tanto dos resultados gerais como daqueles achados por subgrupos, fazem parte do capítulo 4. No capítulo 5 é feita uma consolidação dos resultados gerais e um resumo dos principais consensos e dissensos encontrados nas opiniões emitidas pelos painelistas. Finalmente, com base nas opiniões dos painelistas, procurou-se sintetizar o que se poderia chamar de «tipo de ideal para a ESF¼.CONCLUSÃO: O resultado dessa tentativa consta das considerações finais. Após as referências encontram-se os anexos com tabelas dos resultados por subgrupos, lista autorizada de participantes e quadro com os principais instrumentos normativos da APS/ESF.

Experiências em saúde da família: cada caso é um caso? / Experiences in health family: is each case a case?

Tem como objetivo analisar a implementação do PSF no País, observando as relações entre os aspectos normativos, explicitados no processo de formulação pelo Ministério da Saúde, de um lado e, de outro, as inovações locais decorrentes de sua (re)formulação e implementação descentralizada. Tem como hipótese central a de que o PSF surge no âmbito de um conflito entre a normatização dura, realizada pelo governo federal e as iniciativas dos governos municipais (...).Destacam-se os componentes que unem os conceitos de Atenção Primária à Saúde aos de Saúde da Família: (a) práticas de saúde como objeto da intervenção do Estado; (b) processos de trabalho caracterizados pela intervenção de uma equipe de saúde dentro de um âmbito generalista; (c) atenção voltada não apenas para indivíduos-singulares, mas para coletivos; (d) desenvolvimento de vínculos administrativos, geográficos, culturais ou mesmo éticos entre a clientela e os prestadores de serviços. Foram analisados os processos de formulação e de implementação de diferentes casos de PSF: o programa nacional brasileiro e os programas desenvolvidos em Contagem, Curitiba, Ibiá, Niterói, Vitória da Conquista e mais 2 experiências do Sul do País (...) Conclusões a respeito do que se denominou boas práticas de implementação foram inferidas, entre elas: (a) capacidade de tomada de decisões, dada por liderança, carisma, espírito empreendedor, embasamento ideológico, qualificação técnica e continuidade; (b) qualificação das equipes técnicas, traduzida por acesso a conhecimentos, tradição de discussões, base ideológica, empreendedorismo associado a militância; (c) boas práticas sociais que se traduzem por práticas políticas e administrativas transparentes, efetivas e socialmente aceitáveis, que se estendem bem além do campo da saúde, tendo como substrato ideológico as noções de cidadania, direitos coletivos e responsabilidade pública; (d) articulação externa, ou a prática de um cosmopolitismo político e sanitário; (e) investimento em padrões efetivamente substitutivos dos modelos de atenção, buscando a neutralização da competição e do antagonismo com os elementos estruturais e ideológicos dos velhos regimes de práticas; (f) desenvolvimento de inovações gerenciais ou assistenciais; (g) sustentabilidade em termos financeiros, de estrutura e de processos, mas também nos planos culturais, simbólicos e políticos; (h) efeito espelho: difusão entre pares e outros interlocutores externos, mediante uma pedagogia do exemplo.

Política e instituiçoes de saúde: o vivido, o percebido e o representado / Health policy and institutions: the lived, the perceived and the represented

A partir da militância como administrador municipal de saúde, no período de implementaçao da "Reforma Sanitária/SUDS" no país, e da interaçao com uma gama variada de "atores sociais", o autor propoe-se a analisar a percepçao de tais atores com relaçao às políticas e instituiçoes de saúde. Para isto lança mao do conceito de representaçoes sociais, enquanto "matéria prima para análise do social" e como possível instrumento político-pedagógico de transformaçao da realidade. Através de tal conceito, busca o entendimento das vivências, percepçoes, noçoes, discursos e outras elaboraçoes dos diversos atores, sejam eles usuários, profissionais, burocratas, políticos ou outros. Por hipótese, nao seriam eles meros objetos das práticas e políticas de saúde, mas sim sujeitos dotados de açao própria, pelo menos em termos potenciais. Como ponto de partida, é constatado que a literatura corrente sobre as políticas públicas confere pouco relevo ao papel do setor social em sua elaboraçao e assimilaçao, decorrência de um viés estruturalista de análise, vigente por mais de uma década nas Ciências Sociais no país e fora dele. O plano de trabalho se dedica ao levantamento e à discussao de um marco teórico conceitual, associado à análise de eventuais contribuiçoes empíricas ao tema, que pode ser sintetizado como estudo das mediaçoes existentes entre representaçoes sociais sobre saúde e suas instituiçoes e as políticas de saúde. Inicialmente, sao percorridas as principais correntes de pensamento sociológico, ou seja, o funcionalismo/positivismo, a fenomenologia e o marxismo, para evidenciar os conceitos que cada um lança sobre o tema das representaçoes sociais, dentro de uma perspectiva de comparaçao. Sao também analisadas as articulaçoes da teoria das representaçoes com o conceito de saúde-doença e da organizaçao social do setor saúde. O próximo passo é a inserçao do tema dos movimentos sociais, como categoria mediadora principal entre as representaçoes das carências e as políticas sociais. A discussao procura aprofundar uma abordagem conjunta de políticas, movimentos e representaçoes sociais, em busca de um possível "paradigma comum" e de uma prosposta de agenda de investigaçao concernente. Finalizando, o trabalho procura resgatar criticamente os conceitos de "vivido, percebido e representado" de D'Houtaud e Field, mostrando sua aplicabilidade à análise da passagem das representaçoes sociais de saúde propriamente ditas àquelas referentes às políticas e instituiçoes de saúde

Regionalizacao de servicos basicos em odontologia: importancia da integracao interinstitucional / Regional division of basics services in dentistry: importance of interinstitucional integration

Relata-se a divisao da cidade em areas de atencao entre instituicoes, visando a atencao odontologica primaria a populacao escolar de Uberlandia - Minas Gerais - Brasil, em 1985